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A tortura não é crime político - Algoz pode ir para o banco dos réus.

Posted by Guilherme Monteiro Cerqueira on 12:03
O terrorismo de Estado agia a favor da ordem instituída, eis uma diferença

O supremo Tribunal Federal está prestes a iniciar um dos julgamentos mais importantes da história do País: a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 153 proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Associação dos Juízes para a Democracia. A entidade representativa dos advogados sustenta que a Lei da Anistia (Lei nº 6.683/79) não pode ser aplicada aos agentes do Estado autores de crimes de sangue durante a ditadura (1964-1985). Assim, tem o STF a oportunidade histórica de colocar um ponto final em questão que segue a turvar nosso passado recente e que tem consequências até os dias atuais.

Inicialmente, frise-se, é indubitável a correção do instrumento proposto pela OAB e pela AJD, visto que todas as controvérsias constitucionais acerca da recepção de leis promulgadas anteriormente à Constituição Federal de 1988 devem ser dirimidas na apreciação de ADPFs. Complementarmente, acertam também as entidades ao apontarem o cerne da questão.

O Art. 1º da Lei nº 6.683/79 estabelece que deverá ser “concedida a anistia a todos quantos, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexos com estes”. Mas é o parágrafo 1º que suscita a controvérsia, ao dizer que: “Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza, relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política”.

Como bem ressaltam os juristas Dalmo Dallari, Pierpaolo Bottini e Igor Tamasauskas, os crimes dos torturadores e homicidas da ditadura não podem ser considerados políticos para fins do regime jurídico protetivo oferecido a esse tipo de conduta pela Constituição Federal, pois, segundo decidido pelo próprio STF, o crime político não se caracteriza apenas pelo móvel ou intenção do agente, mas pelo fato de atentar contra a ordem vigente. Ora, “se crime político é aquele que lesiona a ordem instituída, ficam evidentemente excluídos dessa definição os delitos praticados por agentes dessa mesma ordem para garantir sua manutenção”.

Também como nos demonstram os referidos juristas, não há que se falar em conexão de tais crimes com as condutas dos que se opuseram à ditadura. No direito processual penal brasileiro, “há conexão quando os crimes são praticados pelas mesmas pessoas, ou com a mesma finalidade, ou se os delitos são praticados no mesmo contexto de tempo e de lugar e a prova de um deles interfere na prova do outro”.

Por óbvio, as torturas e homicídios não foram praticados no mesmo tempo e no calor do combate, nem tiveram a mesma intenção, contexto ou lugar das condutas delitivas da oposição. A correção jurídica do mérito da medida proposta nos parece evidente.

A questão da possibilidade de retroação de normas constitucionais originárias, como a que considera imprescritível o crime de tortura, não é objeto da demanda, deverá ser debatida futuramente, em cada caso.

Muitos dos crimes de homicídio, tortura e estupro foram cometidos contra pessoas que nada fizeram de violento, apenas manifestaram sua opinião, direito esse garantido inclusive pela Constituição da época. É o que ocorreu com Rubens Paiva, Vladimir Herzog e muitos outros cidadãos.

No plano político e ético, há um falso debate sobre que lado iniciou a violência, se o Estado ditatorial com o Ato Institucional nº 5 ou os movimentos de oposição armada ao regime. A violência iniciou-se em 1º de abril de 1964, com a ruptura violenta da ordem constitucional democrática e a deposição do governo legitimamente eleito. Cidadãos como Gregório Bezerra chegaram a ser torturados em praça pública, no dia seguinte ao golpe, sob a mera alegação de serem “comunistas”.

A selvageria cometida contra Gregório Bezerra no Recife é simbólica do que caracterizaria os atos de tortura e homicídio pelos agentes oficiais e clandestinos do regime. Tais atos tinham como vítimas imediatas as pessoas violentadas ou mortas, mas como vítima mediata a sociedade, que o arbítrio desejava dominar pelo medo, pelo terror na vida política.

A definição do crime de terrorismo é complexa, mas certamente entre seus elementos fundamentais inclui-se esse, qual seja: que o ato delituoso visa atingir a vida social e não apenas a vítima direta da violência.

O terrorismo pode ser praticado por opositores, como foi o caso dos crimes de extrema-esquerda e direita praticados contra a democracia italiana na década de 1970. Ou por estrangeiros contra um país, como foi o atentado contra as torres gêmeas de Nova York. Mas também pode ser realizado por Estados, quando seus agentes torturam e matam opositores, com o fim maior de calar a sociedade e se impor como governo. Assim ocorreu no Brasil.

Críticas devem ser feitas àqueles que pegaram em armas contra o regime, mas estas se põem mais no plano funcional, pelo voluntarismo que acabou servindo à propaganda do arbítrio, que na dimensão ética de sua conduta. Independentemente da intenção dos oposicionistas que pegaram em armas, se desejavam num futuro abstrato a instauração do socialismo ou se preferiam uma democracia popular de unidade nacional, sua luta concreta foi contra um Estado terrorista e totalitário, traduzindo-se como legítima defesa das liberdades públicas aviltadas pela violência ditatorial.

Para quem defende os valores políticos do Estado Democrático de Direito, o que legitima o uso da violência pelo Estado para impor suas normas é a sua rea-l submissão a uma pauta de princípios garantidores dos direitos fundamentais e a adoção de procedimentos de escolha dos governantes que pratiquem as regras do jogo democrático, inclusive, a plena observação das liberdades públicas que lhe são inerentes.

É inaceitável no plano ético comparar jovens vitimados com seus algozes. O que se deseja não é tanto a punição dos homúnculos que se escondem, a demonstrar sua insofismável covardia, mas sim a apuração do ocorrido e o chamamento à sua responsabilidade histórica. O que está em jogo neste julgamento é muito mais que o legítimo direito das vítimas à indenização individua-l. É o direito à reparação da grande vítima indireta do terrorismo estatal, a sociedade. Só a recuperação de sua história reparará o mal a ela causado pelo medo e pelo silêncio impostos.

A OAB, com tal iniciativa, se põe lá onde sempre esteve, na luta pelas liberdades, contra a tirania em todas suas consequências. Sem desejo de vingança, mas com o desiderato de conhecer e marcar na memória fatos cuja ciência à sociedade pertence.

*Pedro Estevam Serrano é advogado, sócio do escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano e Renault Advogados Associados, mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP, onde leciona. Autor de O Desvio de Poder na Função Legislativa (editora FTD) e Região Metropolitana e seu Regime Constitucional (editora Verbatim). Coautor de Dez Anos de Constituição (editora IBDC).

(Foto: AE /AP)

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Participe da 1ª Jornada Nacional de Formação do PT

Posted by Helbson de Avila on 14:42

Em maio acontece a 1ª Jornada Nacional de Formação Política do PT que pretende contar com a participação de 100 mil filiados/as em diversos municípios do país. O objetivo principal é tornar os filiados e militantes do partido sujeitos da formulação, das decisões e da ação política.

A JORNADA acontece em três etapas ( regionais, estaduais e locais ). A etapa preparatória regional cobriu 25 estados, envolvendo 700 pessoas entre dirigentes estaduais e municipais, formadores ( as ) militantes e filiados ( as ). Em abril estão acontecendo as etapas preparatórias estaduais que preparam os militantes responsáveis por realizar as atividades locais das quais todos/as militantes filiados/as do partido estão convidados a participar.

A JORNADA está em pleno movimento estimulando o partido se organizar para retomar a formação. O fortalecimento ou a organização dos coletivos estaduais e municipais de formação serão fundamentais para que seja possível realizar a jornada, preservar a memória das experiências realizadas e garantir a continuidade do trabalho. Este ambiente ajudará a consolidar a Escola Nacional de Formação. Ela é uma iniciativa da Direção Nacional do PT, por meio da Secretaria Nacional de Formação e da Fundação Perseu Abramo, em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Formação.

Metodologia

A metodologia indica a necessidade de que se realizem mediações entre os conhecimentos sobre o partido e sobre as relações sociais, políticas e culturais apresentados nos cadernos 1, 2 e 3 e os conhecimentos, representações e opiniões, expressos pelos participantes sobre essa experiência.

Assegurando que a existência de diferentes concepções e interpretações sobre os diferentes momentos da história do PT seja apontada valorizando a existência da pluralidade que caracteriza o PT.

Conteúdos

Os conteúdos a serem trabalhados abarcam elementos da história do partido e de suas idéias no contexto da história do país, com ênfase em conjunturas específicas que se tornaram, ou têm se tornado, marcos para o Brasil, para o PT, os movimentos populares e a esquerda. Também tratam de nossa mais importante experiência de poder: os quase 8 anos de governo Lula e nosso projeto para o Brasil.

São trabalhados três núcleos de conteúdos que serão o foco em todas as etapas ( regional, estadual e local). Esses núcleos estão contidos em três cadernos que que materializam um esforço comum de recuperação e elaboração de elementos da história do PT, da história da elaboração dos programas de governo das candidaturas à presidência da República, da experiência do governo Lula e das possibilidades de dinamização dos diretórios regionais, a partir de diferentes leituras políticas da história do partido. Os cadernos serão distribuídos a todos/as os/as participantes em todos os municípios e são as referências para os/as formadores.

São eles:

• Caderno 1 – Elementos da história do Partido dos Trabalhadores e suas resoluções.

• Caderno 2 – O Projeto Nacional e a política internacional do PT ( Balanço do governo Lula e elementos dos programas de governo desde 1989 ).

• Caderno 3 – Articulação do Projeto Nacional, Projetos Regionais e Locais, o fortalecimento do PT e a luta pela hegemonia no país.

Mobilização

Haverá forte mobilização para a realização da Jornada em cada município ou macro-região. O grande interesse dos/as participantes pelos conteúdos apresentados nas etapas regionais, especialmente no que se refere à construção do pensamento do PT, ( aspectos centrais das resoluções dos congressos e encontros ), mostrou o quanto é importante ser evidenciado o processo de formulação do partido para que os/as filiados/as e militantes possam se apropriar do patrimônio teórico-prático produzido. Essa produção deve ser o ponto de partida para a reflexão e a elaboração política.

PARTICIPE

Vamos aproveitar a realização da 1ª JORNADA NACIONAL DE FORMAÇÃO para revigorar nossos diretórios municipais chamando os militantes e filiados ( antigos e novos ) para participar das atividades.

Entre em contato com a Secretaria Estadual ou Municipal de Formação e INSCREVA-SE!

Mais informações:

http://www.pt.org.br/portalpt/secretarias/formacao-politica-26.html

http://www.fpa.org.br/jornada


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A Articulação de Esquerda Quer Patrus Governador

Posted by Guilherme Monteiro Cerqueira on 12:12

Patrus, pré candidato à governador de MG

Nota da Direção Estadual da Articulação de Esquerda de MG
A Articulação de Esquerda de Minas Gerais reafirma a deliberação do 22° Encontro Estadual do PT de Minas Gerais: O PT terá candidatura própria ao Governo do Estado. Como foram inscritas, de forma legítima, duas candidaturas ao cargo a decisão de qual nome nos representará nessa disputa deve ser definida – através da prévia – pela base do partido. A prévia é o principal instrumento do Partido na busca de uma solução democrática para a divergência posta.
Nesse sentido, devemos entrar nestas prévias convictos de que estamos fortalecendo a democracia interna de nosso partido. Com ela podemos criar condições de unidade, que nos levem a vitória na eleição ao governo de Minas e que levem Dilma a presidência. Por isso precisamos mobilizar todos os filiados, garantir prévias limpas e com muita participação.
O que está em jogo não é somente a indicação do nome de nosso candidato, mas também a possibilidade de encamparmos a partir dele o projeto que queremos para Minas. Entendemos que será preciso um cadidato forte, que seja capaz de polarizar de fato com as políticas implementadas pelo Governo Aécio. É preciso romper com as políticas de privatização da COPASA e da CEMIG, com a repressão sofrida pelos diversos movimentos sociais e de juventude, com o controle absoluto dos meio de comunicação em massa. Entendemos que o candidato do PT capaz de resgatar para Minas o Socialismo Petista e que irá de fato se comprometer com as lutas do povo mineiro é o Ministro Patrus Ananias.
A vitória do Patrus Ananias nas prévias é fundamental para dar continuidade ao projeto democrático popular em curso no Brasil e implantar os avanços do Governo Lula em Minas. Temos certeza do compromisso do Patrus com com esse projeto que queremos construir, e da sua expressa disposição e vontade de levar até o fim a candidatura própria ao Palácio da Liberdade.
Por isso, a Articulação de Esquerda de Minas Gerais sempre defendeu conjuntamente com o Movimento Coerência Petista, o apoio ao Patrus. O Governo do PT com Patrus na Prefeitura de Belo Horizonte, representou o ínicio da construção de um projeto que priorizou as políticas sociais e a democracia participativa. Essa inversão de prioridade foi levada a cabo pelo governo federal através do Ministério do Desenvolvimento Social com programas como o Bolsa Família, Sistema Único de Assistência Social e política de Segurança Alimentar. Pensando em realizar mudanças estruturais e sociais para Minas que apoiamos Patrus para o governo do Estado.
Diante da disputa que se travou e da necessidade de garantirmos o projeto democrático popular para Minas e o Brasil, salientamos a importância de organizarmos o processo de votação em nossos municipios, de comparecermos as urnas no próximo dia 02 (dois) de Maio e de fazermos uma convocação geral à todos os filiados do partido no Estado, em especial da Articulação de Esquerda e do Coerência Petista a votarem em Patrus Ananias e a fiscalizarem o processo garantindo uma votação de fato da militância comprometida com o partido.
Convocamos todos os miltantes da Articulação de Esquerda de Minas Gerais a mobilizarem seus municípios. A buscarem a Vitoria de Patrus Ananias no próximo dia dois de Maio. Rumo a Vitoria!!! Patrus Governador!!!
Direção Estadual da Articulação de Esquerda de Minas Gerais


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TUCANOS PROCURAM VOLOTÁRIOS PARA DEFENDER NA INTERNET O INDEFENSÁVEL

Posted by ae-rj on 16:22

Coordenador de comunicação digital do PSDB, Sérgio Caruso, acredita que os 200.000 seguidores que Serra teria no twitter não tem qualidade. Além dos simpatizantes pagos, e de mentira, estão também convocando "voluntários".

"Estamos buscando pessoas de verdade, não estamos buscando maquininhas, nem programinhas. E a adesão é enorme. Mas isso não é uma guerra de números, é uma guerra de qualidade", estariam precisando de "voluntários".

Mesmo sendo sabido que quem trabalha de graças para os tucanos ou é burro mesmo, um preconceituoso, ou um iludido, ou acredita em promessas que não vão se cumprir, o que não o deixa de ser classificado como um burro também.

Confessa que conta com uma rede de apoiadores que incluem cientistas políticos, jornalistas etc, ou seja, novidade nenhuma.

Sem referir-se aos blogueiros de esquerda ou aos blogueiros de aluguel da direita disse ainda que "Nós acreditamos que o Brasil é exportador de talentos na web, e não importador."

Do News Front

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Posted by Ronaldo Sempre Na Luta on 13:59
Companheiros e Companheiras PeTistas e Simpatizantes,


O Partido dos Trabalhadores do estado do Rio de Janeiro realiza no próximo domingo 25/04/10, o Encontro Estadual do partido na quadra do Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, com a presença da nossa pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff. O credenciamento de delegados titulares ocorrerá sábado (24) de 9h às 12h na sede do PT e domingo (25) das 8h às 10h30 no local do evento. O credenciamento de delegados suplentes acontecerá somente domingo das 10h30 às 12h na Portela.

A G.R.E.S Portela fica na Rua Clara Nunes, 81 em Madureira. Saiba como chegar: http: //maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR&q=GRES%20Portela&um=1&ie=UTF-8&sa=N&tab=il

Confira a pauta do Encontro:

• Apresentação do resultado das prévias.
• Aprovação do resultado da política de aliança.
• Leitura e aprovação da nominata de candidatos a deputado estadual e deputado federal.
• Suplência do Senado.
• Ato solene da pré-candidatura de Dilma Rousseff e Lindberg Farias.
• Tática/ Estratégia Eleitoral.
• Tempo de TV/ Programa.
• Diretrizes do programa de governo do PT.

Convidamos toda a militância do PT para está presente neste grande ato político de apoio a Dilma e Lindberg a entrada é liberada a todos (as).
Podem participar todos militantes e simpatizantes do encontro democrático do PT é um espaço onde decidiremos nossa política a nível estadual e nacional a presença da militância é fundamental nesse momento de construção partidária!

Convite:

Na reunião da direção estadual realizada na última quarta-feira, dia 21/04/10,
marcamos uma reunião da Articulação de Esquerda para domingo, dia 25/04/10, 10 horas, na quadra da Portela, antes do início do Encontro Estadual do PT onde estará presente a companheira Dilma e Lindberg.

Na pauta, repassar os informes da reunião da DEAE e fazer a discussão do
Encontro e as possíveis polêmicas.

Assim, convidamos todos os militantes da AE para estarem no Portelão domingo, a presença de vocês é super importante.

10 horas, na nossa reunião.

Um abraço,
Ronaldo Cerqueira
Articulação de Esquerda - PT

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A Volta do Candango

Posted by Helbson de Avila on 20:24

Feliz Aniversário Brasília!


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MST ocupa sede nacional do Incra por reforma agrária

Posted by Guilherme Monteiro Cerqueira on 05:13


Por Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Mais de 700 integrantes do MST ocupam, neste momento, a sede nacional do Incra, em Brasília. A ação cobra os compromissos assumidos pelo governo federal depois da jornada de agosto que ainda não foram cumpridos. O Movimento já vez mais de 40 ocupações de terras, além de marchas e protestos em 16 estados.

“A Reforma Agrária está parada! Temos famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio.

Com as nossas ações, queremos denunciar a existência de latifúndios que não cumprem a Constituição Federal e que deveriam ser desapropriados”, disse José Batista de Oliveira, membro da coordenação nacional do MST.

A mobilização faz parte da Jornada de Lutas pela Reforma Agrária. Com o lema “Lutar não é crime”, o MST exige o assentamento das 90 mil famílias acampadas em todo o Brasil; a atualização dos índices de produtividade; a garantia de recursos para as desapropriações e investimentos públicos nos assentamentos (crédito para produção, habitação rural, educação e saúde).

“Essa pauta já está amarelada. São anos de promessas do governo federal e até agora nada foi feito”, completa José Batista.
O MST realiza mobilizações em todo o país na semana do Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, em 17 de Abril, que foi instituído no governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002, em memória dos 19 Sem-terras assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em 1996.

Abaixo, a pauta de reivindicações da Jornada de Lutas pela Reforma Agrária:

1. Atualização dos índices de produtividadeLembrar o governo da dívida e do compromisso assumido publicamente nas negociações de agosto. O compromisso era fazer a atualização até o final do ano passado. Vamos cobrar o governo para que o compromisso seja cumprido.

2. Orçamento do Incra para a Reforma AgráriaO governo prometeu complementar o orçamento de 2009 em R$ 380 milhões para desapropriação de terras. Além de o governo não cumprir, deixou de aplicar R$ 190 milhões de um pacote de áreas que já estavam encaminhadas para imissão de posse, no final de dezembro.

Vamos reivindicar que o governo encaminhe com urgência ao Congresso um projeto de lei para o suplemento orçamentário para obtenção de terras neste ano.

Como não foi feito, o orçamento de 2010 foi reduzido para apenas R$ 480 milhões e está comprometido com áreas desapropriadas no ano passado. Portanto, para que o Incra possa responder a uma meta mínima, necessita de um suplemento orçamentário de pelo menos R$ 1,3 bilhões.

3. Assentamento das famílias acampadas do MSTApesar das tentativas da burguesia de criminalizar a nossa luta, ainda temos mais de 90 mil famílias acampadas. O governo assumiu em 2003 o compromisso de assentar todas as famílias acampadas. Isso é prioritário. Aí está a essência do enfrentamento ao latifúndio. As nossas propostas são as seguintes:

a) Priorizar desapropriações de terras para o assentamento de todas as famílias acampadas do MST, conforme as negociações de agosto. Das 8 mil famílias novas assentadas em 2009, o nosso Movimento praticamente não foi contemplado. Aliás, esse número explicita claramente a falta de prioridade do governo.

b) Garantir recursos para as superintendências nos estados planejarem metas de vistoria e avaliações de imóveis para desapropriações, além de condições para manter as equipes técnicas em campo.

c) Priorizar o assentamento de novas famílias nas regiões de maiores conflitos e de maior mobilização, onde se concentram as famílias acampadas.

4. Crédito para ImplantaçãoMesmo com avanços importantes em função das mobilizações nacionais, principalmente com os chamados Créditos de Instalação (fomento, apoio mulher, habitação e semiárido), as dificuldades atuais estão na aplicação dos recursos.

A maioria dos servidores do Incra tem engessado o processo de aplicação dos créditos, que tem também aumentado consideravelmente os custos e a necessidade de funcionários. Esses servidores públicos poderiam atuar em outras atividades, ampliando consideravelmente a capacidade de operação.

Vamos fazer duas propostas: a edição de uma portaria para desburocratizar a aplicação desses créditos, garantindo mais rapidez e agilidade; e o estabelecimento da unificação dos procedimentos operacionais e repasse para as superintendências.

No caso do fomento de apoio às mulheres assentadas, o crédito foi regulamentado e, desde 2000, todas têm esse direito garantido. No entanto, a maiorias das secretarias regionais do Incra não aplicaram nenhum crédito dessa modalidade.

5. Crédito de investimentos e custeioInfelizmente, as nossas propostas de criação de uma modalidade de crédito de investimento que se adaptasse à realidade dos assentamentos não foram atendidas.

O governo mantém os assentados na linha “A” do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que é insuficiente, não atende às necessidades e criou uma geração de inadimplentes. Até agora, a opção do governo tem sido apenas fazer ajustes.
É necessário continuar a pressão para que os assentados tenham uma linha de crédito específica. No entanto, vamos construir uma alternativa de negociação, propondo perdão ou anistia a todas as dívidas dos assentamentos, para que as famílias possam acessar novo crédito.

Vamos cobrar também a regulamentação do Programa de Assistência Técnica e do Pronera, além de outros pontos específicos. A partir dessa Jornada, devemos nos preparar para apresentar propostas para mobilizar o conjunto da sociedade para, num futuro bem próximo, garantirmos a realização da Reforma Agrária, como determina a Constituição.

Leia mais sobre as ocupações a sedes do Incra no país e outras manifestações do MST e assista ao vídeo da CPT (Comissão Pastoral da Terra) sobre os conflitos no campo em 2009

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Fórum da Liberade oscila entre o fascismo e o delírio

Posted by Guilherme Monteiro Cerqueira on 08:35
O ex-intelectual FHC foi um nos principais palestrantes do evento descrito na matéria abaixo, publicada no sítio Carta Maior (http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16529). Os comentários no sítio também valem a pena.
A despeito das deliciosas gargalhadas que o texto por certo há de provocar, nunca é demais lembrar de alguns espécimes históricos caricatos que fizeram muito estrago.
Apenas a título de comentário lateral: o Sr. Fração, presidente da entidade promotora do sarau, não deve gostar do dito popular “às vezes, nome é destino”.

Artur Araujo

Por Marco Aurélio Weissheimer

Todos os anos ocorre em Porto Alegre o Fórum da Liberdade, um evento organizado pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE) que ganhou corpo propondo-se a ser uma espécie de contraponto ao Fórum Social Mundial realizado na capital gaúcho. O Fórum da Liberdade filia-se à mesma linha de pensamento do Instituto Millenium. Na abertura do encontro, o governo foi chamado de ladrão, o Estado de inútil e a propriedade colocada no altar sagrado da vida social, acima inclusive dos Direitos Humanos. Seguem dois relatos representativos do tipo de pensamento que vem sendo cultivado entre um setor do empresariado brasileiro, um pensamento que está (muito) à direita de Adam Smith, que se aproxima perigosamente de idéias fascistas, quando não descamba simplesmente para o delírio.

“O povo da América Latina é ignorante”

O presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), Luiz Leonardo Fração, desfilou todo seu ideário na abertura da 23ª edição do Fórum da Liberdade, evento promovido pelo IEE. Um breve resumo desse ideário: todo governo é ladrão, os empresários são bons, os direitos humanos não podem se sobrepor ao direito de propriedade, o ideal na vida é trabalhar, produzir e não depender de ninguém. Segundo o jornalista Flávio Ilha, do jornal Zero Hora, Fração foi aplaudido de pé por platéia de aproximadamente mil pessoas. Graduado em Engenharia Civil pela UFRGS, Fração, ao invés de produzir prédios, pontes e estradas (algo que se aproximaria de seu suposto ideal de vida), decidiu se dedicar ao mercado financeiro e atuou na área de auditoria na PriceWaterhouseCoopers.

O jovem empresário que não acredita no governo, no Estado e na Constituição brasileira e que não gosta de depender de ninguém na vida considera-se por outro lado uma pessoa humilde e um líder. Como líder gosta que outros dependam dele. Sua receita de liderança é uma “combinação de conhecimento e humildade” segundo suas próprias palavras ao assumir a presidência do IEE.

Do alto destes valores, Fração diz que a população da América Latina é ignorante, desinformada e não sabe votar. Ele defende essa posição em um artigo intitulado “O futuro da América Latina”, onde critica os países que não adotaram a opção de “trabalhar e não depender de ninguém, senão de si mesmo”. Todos, na sua opinião, menos o Chile. Para Fração, “o Estado de Direito está condenado pela Justiça Social”. Ele escreve:

“O que enxergamos hoje na América Latina nada mais é do que o resultado da ignorância de suas populações e da escolha de líderes que buscam o poder para benefício próprio, ludibriando a população desinformada com promessas populistas que nunca são cumpridas por culpa dos “capitalistas sanguinários”. Toda vez que se ouve a palavra “social”, temos um sinônimo de algo por que pagamos mais do que deveríamos, sem que obtenhamos nada em troca. O futuro da América Latina está perdido nessa palavra. O Estado de Direito está condenado pela “Justiça Social”.

Luiz Leonardo Fração é um jovem e humilde empresário que não gosta de depender de ninguém, ama a propriedade acima de tudo e não gosta da ignorância do povo da América Latina. Foi aplaudido de pé no Fórum da Liberdade, encontro que, nesta edição, pretende “entender o mundo”. Ele, é claro, já entendeu e esteve lá para ensinar. Pena que o povo ignorante e desinformado não estava lá para beber de seu conhecimento e de sua humildade.

Em defesa da privatização dos tubarões
O Fórum da Liberdade trouxe pensadores insólitos a Porto Alegre para tentar “entender o mundo”. Um deles é Rodrigo Constantino, formado pela Economia da PUC-RJ e membro fundador do Instituto Millenium, convidado para debater sobre socialismo. Constantino é autor de um texto clássico intitulado “Patrimônio da humanidade”, onde defende a privatização dos tubarões. É isso mesmo,vocês leram direito, a privatização dos tubarões! Constantino apresenta assim o seu ponto:

Por que os tubarões podem estar ameaçados de extinção, mas as vacas dificilmente correm tal risco? Por que é absurdamente raro que uma pessoa lave um carro alugado antes de devolvê-lo? Por que a floresta amazônica anda sendo devastada em ritmo acelerado e sem responsabilidade? Apesar de aparentarem desconexas, essas perguntas estão intimamente ligadas, pois a resposta é a mesma para todas: direito de propriedade privada.

Os tubarões, no meio do oceano, filosofa Constantino, não possuem donos, ao contrário das vacas, com proprietários bem definidos. O pensamento do autor é, sejamos benevolentes, um tanto labiríntico. Logo após introduzir o tema dos tubarões, comparando a situação desses animais com a das vacas, Constantino dá um salto semântico para o mundo dos carros alugados, juntando as pontas depois num looping dialético, se é que vocês me entendem. Ele escreve:

O carro alugado, apesar de ter um dono, não está sendo utilizado por este quando está alugado. E o cliente não lava o carro justamente porque o carro não é dele. Da mesma forma, a floresta amazônica é tão mal tratada e explorada justamente pela ausência de uma propriedade privada bem definida. Espero que a mensagem tenha ficado bastante clara.

Não ficou muito clara, na verdade, mas deu para entender que tubarões devem ser privatizados como as vacas (Constantino não explica como; currais de tubarões nos mares, talvez, ou grandes pastos oceânicos). Não só os tubarões, mas a Amazônia também. Ele explica:

É a propriedade privada que faz florescer um tratamento adequado aos recursos naturais, com base na racionalidade e busca de lucro. Não vamos tratar a Amazônia como um mico-leão dourado. Vamos tratá-la como uma vaca. Quando as coisas têm dono, a própria lei de oferta e demanda, através do preço de mercado, força um tratamento mais racional por parte do proprietário.

Constantino também defende outras teses ousadas como a do comércio de órgãos humanos (tese transplantada de seu guru, o austríaco Ludwig Von Mises). O autor tornou-se uma celebridade no Orkut após ter afirmado que, numa certa região da África, a privatização evitou a extinção dos mamutes. O fato de os mamutes estarem extintos não foi encarada por ele como uma refutação, o que deu origem à comunidade de Refutópolis, em homenagem ao pensamento do autor.

Também foi muito aplaudido no Fórum da Liberdade.


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FRAUDE NO DATAFOLHA À FAVOR DO SERRA!!

Posted by Ronaldo Sempre Na Luta on 05:35
QUEREM GANHAR ELEIÇÃO "NA MARRA"? OU QUEREM FAZER O POVO, O TSE/STF/POLÍCIA FEDERAL DE "BABACAS" ???

Há uma fraude, intencional "ou não", no tamanho da amostra da pesquisa Datafolha de março em relação à de fevereiro. Da pesquisa divulgada hoje ainda não há estes dados para conferir. Mas os dados de fevereiro e março, disponíveis no TSE, são suficientes como prova. Seria o caso de QUALQUER MINISTRO do TSE ou do STF, mandar fazer uma investigação profunda nessa "CONSTATAÇÃO" GRITANTE?

Na pesquisa de fevereiro o instituto fez 2.600 entrevistas, sendo em 18 bairros de São Paulo.

Na pesquisa de março, o Datafolha elevou a pesquisa para 71 bairros de São Paulo. Porém, inexplicavelmente, não aumentou o número de entrevistas, mantendo as mesmas 2.600 pessoas pesquisadas.

A pesquisa do Datafolha é na rua, em lugares de movimento. Cada bairro é um ponto de coleta de entrevistas de intenção de votos.

Rio e Belo Horizonte perderam importância relativa na amostragem para São Paulo:

No Rio de Janeiro (segundo colégio eleitoral) a pesquisa foi feita em 10 bairros (10 pontos de entrevista).

O eleitorado da capital paulista é 1,8 vezes maior do que o da capital fluminense.

Pela proporção, se o Rio teve 10 pontos de coleta, São Paulo deveria escolher 18 bairros, e foi esse o número da pesquisa de fevereiro, o que estava certo. Resultado naquela data: apenas 4% de diferença entre Serra e Dilma.

Subitamente, em março, o DataFolha ampliou a coleta de amostra de São Paulo para 71 bairros. Inexplicavelmente, manteve para o Rio os mesmos 10 bairros. Resultado: a diferença aumentou para 9% entre Serra e Dilma.

Se o objetivo era ampliar a amostra para maior precisão, também seria necessário aumentar o número de bairros no Rio na mesma proporção, elevando de 10 para 39.

A mesma coisa aconteceu com Belo Horizonte. Tanto em fevereiro como em março, as pesquisas abrangeram 4 bairros.

BH tem cerca de 22% do número de eleitores de São Paulo. Assim, para 18 bairros pesquisados em São Paulo em fevereiro, 4 em BH estava proporcionalmente correto. Mas para 71 bairros na capital paulista, seria necessário aumentar para 15 em BH.

Os locais de entrevista em São Paulo aumentaram, mas as entrevistas continuaram em 2.600

Outro forte mau-cheiro exalado pela pesquisa de março é o número de entrevistas ter ficado fixo, quando aumentou-se os pontos de coleta de entrevistas.

Na melhor das hipóteses, para aumentar o número de pontos de 18 para 71, em São Paulo, mantendo o mesmo total de entrevistas, seria necessário reduzir o número de entrevistas em cada ponto, seja em São Paulo, seja em outras cidades.

Só que não faz qualquer sentido o Datafolha pagar pesquisadores para darem plantão em mais pontos, e pedir para cada um deles fazer menos entrevistas, trabalhando menos.

Na pior das hipóteses, pode acontecer o famoso "descarte" seletivo de fichas. As pesquisas seriam feitas em número superior a 2.600, e depois uma parte das fichas descartada, "impugnada". Descarta aqui, impugna ali, Serra teve mais "sorte" do que Dilma nos descartes, a ponto da diferença aumentar de 4% em fevereiro, para 9% em março, para 10 % em abril.

O Datafolha vai argumentar que o tamanho da amostra em São Paulo não quer dizer nada, porque os resultados finais são ponderados de acordo com os dados do IBGE. É apenas uma meia verdade, pois uma pesquisa "bem feita" em São Paulo, e "mal feita" no Rio de Janeiro e Minas Gerais, afeta os resultados de toda a região sudeste e do Brasil.

O fato indiscutível é que o Datafolha mudou sua metodologia no meio do jogo, e não comunicou ao distinto público, o que, por si só, já é para lá de suspeito.

E está usando critérios desproporcionais ao tamanho do eleitorado, para cidades diferentes, o que é tecnicamente condenável por qualquer estatístico.

É um engôdo, uma forma de fraude, comparar a evolução do próprio Datafolha de fevereiro para março, quando foram feitas com metodologias diferentes, com planos de amostragem diferentes.

Qual o impacto dessa lambança no resultado nacional da pesquisa não dá para saber, inclusive porque seria necessário analisar o que foi mudado nas demais cidades. Só o Datafolha pode explicar. Mas quem vai confiar nas explicações do Datafolha depois disso?


Confira a relação dos bairros na pesquisa feita entre 25/03/2010 a 26/03/2010 nesta página do TSE, clicando na protocolo 7346/2010:

Depois clique na parte indicada abaixo que aparecer na tela:

Confira a relação dos bairros na pesquisa de fevereiro, feita entre 24/02/2010 a 25/02/2010 repetindo o processo acima, porém clicando no protocolo 4080/2010 (virando para a página seguinte na tela acima)

Curiosamente, Institutos independentes, não LIGADOS a "patotas", "grupos" (leia-se Globo - Folha de S.Paulo, escancaradamente PALANQUES de um candidato de um determinado partido) dão resultados completamente distintos do Datafolha, considerando que foram feitos num mesmo período. Muito estranho. É caso para ser analisado pelo TSE/STF ou pela Policia Federal?

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Se lig@ 16!!

Posted by Guilherme Monteiro Cerqueira on 13:07


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PT Paraná: Candidatura própria, por quê?

Posted by Guilherme Monteiro Cerqueira on 10:39
Claudio Ritser
Por Claudio Ritser
A bandeira de candidatura própria, por parte do Construindo Um Novo Brasil (CNB), não estava em pauta, até semana passada. Essa bandeira, quem estava e esta hasteando-a, foi e é o campo petista, conhecido por “esquerda do PT”. Assim foi, por exemplo, durante o PED 2009 e durante o XVII Encontro Municipal do PT de Curitiba, realizado em 27/03/2010.
No PED 2009, não fomos vitoriosos. No XVII encontro municipal do PT de Curitiba, vencemos com o voto de mais de 80% dos delegados. Pessoas que votaram, no PED passado, nos candidatos da CNB e nas chapas desse campo, no entanto, votaram a favor da candidatura própria no XVII encontro municipal do PT Curitiba.
A percentagem dos votos obtidos por Ênio Verri (deputado estadual e atual presidente do PT estadual) e na chapa por ele representado, durante o processo de eleições internas do partido, não significam que eles tem a mesma percentagem de votos dos delegados estaduais, que tiveram no PED 2009, que venham a votar por uma coligação com o senador Osmar Dias (PDT).
A direção estadual sabe disso, e sabe, também, que há, na base do partido, uma forte rejeição a uma possível coligação ou aliança com Osmar Dias. Um exemplo foi que mais de 80% dos delegados, incluindo delegados do campo majoritário, presentes ao XVII encontro municipal do PT de Curitiba votaram contra a aliança com Osmar Dias. Essa votação era esperada pela direção municipal e estadual, tanto que tentaram impedir a votação de uma resolução em que o PT Curitiba dizia não a aliança com o senador. A votação ocorreu. E mais, foi aprovada por mais de 80% dos delegados ali presentes. Causando, no mínimo, um mal estar no grupo dos que ainda defendem – ou defendiam – uma aliança com Osmar Dias.
Estava marcado, para o dia 10 de abril, o encontro estadual do partido, mas após o resultado político do XVII encontro municipal, a direção estadual decidiu, adiar, sem ter outra dada, o encontro estadual, com a explicação que era preciso mais tempo para o senador e o PDT, decidirem pela aliança.
Nessa semana, no entanto, o presidente estadual do partido, Ênio Verri, o ministro Paulo Bernardo, o deputado federal, e atual secretário de comunicação do PT nacional, André Vargas, já descartam uma aliança com Osmar Dias.
Os problemas estão nos motivos. Para Ênio Verri, a aliança com o senador Osmar Dias só não sai, porque Osmar Dias exige que a pré-candidata do partido ao senado, Gleisi Hoffmann, seja sua vice na chapa. A direção estadual, por sua vez, diz que Gleisi é e continuará a ser pré-candidata ao senado. Diante o cenário, Ênio Verri lamenta que as conversas, de um ano, entre o PT e o PDT estejam, agora, nesse impasse. Por isso declarou à rádio CNB de Cascavel, dia 07/04/2010, que o PT estadual procurará seu próprio caminho.
Para André Vargas, deputado federal e atual secretário de comunicação do PT nacional, através do seu twitter, e segundo informações de jornais, em 08/04/2010, o senador Osmar Dias teria feito “exigências não políticas” e que “As dúvidas do Osmar podem não ser só em relação à vice, talvez haja outras condições que não possamos atender”.
Segundo Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, também em 08/04/2010, disse que os dois partidos chegaram ao limite das negociações, e que poderá haver uma aliança no segundo turno, haja visto que “Nós não temos como atender ao senador Osmar Dias. E se não for possível avançar, não vamos nos tornar inimigos ou adversários. Quem sabe seja possível no segundo turno”. E que o PT não vai abrir mão da pré candidatura ao senado.
Todas as falas dos protagonistas petistas, pró aliança entre PT e PDT no estado, condicionam as dificuldades para a concretização da aliança as exigências do senador. O que é lamentável. Pois a candidatura própria não estava na estratégia da direção estadual, que trabalhava arduamente para que a aliança PT-PDT fosse realizada com ar de coligação natural em prol da candidatura Dilma.
Hoje, eles falam em candidatura própria, mas não estão convencidos da necessidade do PT em ter candidatura própria, e o que representa políticamente, ao partido, uma candidatura própria ao governo do estado.
A estratégia implementada desde 1995, por José Dirceu, na presidência nacional do PT, e de seu campo político partidário, é a mesma estratégia que prevalece hoje, nas negociações eleitorais nos estados, e que não contribue para o fortalecimento do PT.
O campo petista, conhecido como “esquerda do PT” não é sectário, mas entendemos – no geral – que as alianças não podem servir para anular o partido, muito menos, impossibilitar que venhamos a lançar candidatos nos estados, nos impedindo de apresentarmos a sociedade o nosso programa.
As negociações, tentanto fazer com que Ciro Gomes (PSB) disputasse o governo de São Paulo, que o PT do Maranhão apoiasse Roseana Sarney (ex-PFL, atual PMDB), que o PT do Paraná fizesse – ou que ainda venha a fazer – aliança com o senador Osmar Dias (PDT), são negociações, não só equivocadas, mas erradas. E seus defensores, estão errados. O elogio de Dilma Rousseff ao ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), pode ser influência e articulação de Fernando Pimentel, que, também, nada contribue, seja para a campanha presidencial e/ou fortalecimento do PT.
No PT Paraná, no entanto, os defensores dessas negociações eleitorais parecem que não aprendem – ou não querem apredender – o quanto as coligações exdrúxulas prejudicam o partido e a luta pela hegemonia (ou contra hegemonia).
É fundamental a candidatura própria, e também, faz-se fundamental, ter candidatura própria pelos motivos corretos e não pelos motivos errados, como são os motivos apresentados pelos petistas pró aliança com o senador Osmar Dias, representante do latifúndio e do agronegócio.
A candidatura própria, precisa, desde ontem, a fazer parte da estratégia do PT nos estados, com o objetivo de fortalecer o partido e possibilitar que haja condições de se construir a hegemonia na sociedade.
Claudio Ritser, militante do PT-PR

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Curso de Formação Política em Brasília

Posted by Guilherme Monteiro Cerqueira on 04:47
Companheiras e companheiros,

A formação política, reivindicação constante de muitos militantes, é uma tarefa fundamental para tornar a prática política mais efetiva, afinal, não se transforma a realidade sem conhecê-la.

Nesse sentido, com o intuito de aprofundar a reflexão sobre a realidade e a nossa luta política, a Associação de Estudos Página 13, está promovendo em Brasília um Curso de Formação Política.

A idéia é, a partir do estudo sobre a história e experiências da luta pelo socialismo no mundo e no Brasil, refletir sobre o momento que a esquerda vive e quais perspectivas estão colocadas para a atuação política cotidiana.

Para não pesar na rotina de trabalho e militância dos participantes e, possibilitar tempo para a leitura, a metodologia do curso combina, aulas teóricas com encontros para assistir e debater filmes relacionados aos temas estudados anteriormente.

Os temas abordados no curso são:

1. Objetivos imediatos e históricos das classes trabalhadoras. A luta pelo socialismo. O marxismo.
2. A revolução russa (1917 a 1991).
3. A revolução chinesa (1949 a 2010).
4. A Revolução Cubana e as guerrilhas da América Latina (1959 – 1979 – 2010).
5. O Governo da Unidade Popular no Chile (1970 – 1973).
6. O período atual: 1980 – 2010.
7. Os grandes períodos da luta pelo socialismo no mundo e no Brasil.
8. A estratégia do PT, o governo Lula e os desafios do governo Dilma.

« Em cada aula será abordado um tema

As aulas serão intercaladas com os seguintes filmes para debate:

1. Daens – Um grito de justiça
2. Stálin
3. Tempo de viver
4. Che (parte 1 e 2)
5. A batalha do Chile
6. Sicko, de Michael Moore
7. Entre dois irmãos
8. Lula

Os encontros para aulas e os filmes seguidos de debate serão no auditório do PT Nacional (SCS, Quadra 02, Edifício Touffic), sempre das 19h00 às 22h30. No primeiro encontro será apresentada a metodologia do curso e a bibliografia sugerida. As três primeiras aulas serão ministradas pelo companheiro Valter Pomar, membro do Diretório Nacional do PT.

PROGRAMAÇÃO

07 de Abril (Quarta)

Apresentação do |curso; Objetivos imediatos e históricos das classes trabalhadoras; A luta pelo socialismo; O marxismo

28 de Abril (Quarta)

Filme e Debate: Daens – Um grito de justiça

03 de Maio (Segunda)

A revolução russa (1917 a 1991).

19 de Maio (Quarta)

Filme e Debate: Stálin

09 de Junho (Quarta)

A revolução chinesa (1949 a 2010).

23 de Junho (Quarta)

Filme e Debate: Tempo de viver

À definirRevolução Cubana e as guerrilhas da América Latina (1959 – 1979 – 2010).

À definirFilme e Debate: Che (parte 1 e 2)

À definirO Governo da Unidade Popular no Chile (1970 – 1973).

À definirFilme e Debate: A Batalha do Chile (parte 1 e 2)

À definirO período atual: 1980 – 2010.

À definirFilme e Debate: Sicko, de Michael Moore

À definirOs grandes períodos da luta pelo socialismo no mundo e no Brasil.

À definirFilme e Debate: Entre dois irmãos

À definirA estratégia do PT, o governo Lula e os desafios do governo Dilma.

À definirFilme e Debate: Lula


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O PT do Rio deve pensar grande

Posted by Guilherme Monteiro Cerqueira on 08:17

Por Flávio Loureiro

Em postagem no dia 1º de abril este Blog sugeriu ao PT do Rio a realização de um debate programático, com vistas a qualificar a sua participação na campanha estadual de 2010, onde tudo leva a crer que o partido estará em aliança com o PMDB, apoiando a candidatura a reeleição do governador Sérgio Cabral.

Esta pelo menos é a sinalização dada pela maioria dos filiados do PT do Estado do Rio ao elegerem o deputado federal Luiz Sérgio Nobrega à presidência estadual do partido, reforçada pela inflexão do ex-prefeito Lindberg Farias rumo a disputa de uma das cadeiras ao senado, para o qual foi indicado pelo PT nas prévias realizadas no dia 28 de março.

O PT do Rio vive pela terceira vez a experiência de disputa ao governo do estado com candidato de outro partido. A primeira em 1986, com Fernando Gabeira, do Partido Verde, a segunda, traumática do início ao fim, com Anthony Garotinho, então filiado ao PDT, e a atual. A primeira e a segunda ocorreram em momentos políticos e partidários totalmente distintos, mas a despeito da análise que se faça de cada uma delas, a segunda e a atual guardam um ponto em comum: o PT realiza aliança com forças partidárias com muito maior cacife político que o seu no Estado do Rio.

Logo, a tendência é ser engolido caso não crie as condições de construir uma identidade partidária no curso do processo eleitoral e do governo que pode resultar desta aliança. Para isso, deve investir em conteúdo político-programático e capacidade de mobilização social, não na busca vã de impor aos aliados as suas proposições, mas para sinalizar para a cidadania fluminense que aspira mais do que ser um mero coadjuvante no cenário político estadual. O que certamente terá enorme influência junto a sua militância e no desempenho das suas chapas proporcionais e na candidatura de Lindberg Farias ao senado.

A realização de um seminário programático pode contribuir, não como panaceia, mas como intrumento de formulação de conteúdo e demonstração de capacidade do mobilização. Afinal de contas, a disputa política e ideológica contra a lógica mercantil disseminada no Brasil desde o advento do governo Collor, elevada ao paroxismo nas duas gestões de Fernando Henrique Cardoso, que trava o governo Lula, permanece viva e deve ser travada em cada trincheira, se é que os petistas fluminenses pretendem dar a sua contribuição para a continuidade do processo de mudanças iniciado com a eleição de Lula em 2002, que terá como ápice a desejada eleição de Dilma Rousseff, mas que a esse resultado eleitoral não se restringe.

Não faltam instrumentos para realizá-lo. A experiência de duas gestões do governo Lula e seus desdobramentos para a melhoria das condição de vida da população fluminense e na recuperação econômica e financeira do Estado do Rio, nas prefeituras que o PT administrou, administra e/ou participa, são legados que se o PT não traz para sí serão apropriados única e exclusivamente pelos partidos e gestores aliados.

O PT precisa aproveitar o momento pré-eleitoral, o interregno entre o seu encontro estadual, marcado para 25 de abril e o mês de julho, quando se inicia a jornada eleitoral, para criar um fato político que qualifique o seu discurso de campanha e valorize o seu legado na construção de políticas públicas, não obstante o fato de parte deste legado muitas vezes divergir do que foi gestado até aqui pelo governo Cabral, que guarda uma indisfarçável embocadura liberal.

Tal fato se traduz na realização de uma grande seminário programático que tenha na sua abertura a presença de Dilma Rousseff, do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra e de figuras do primeiro escalão do governo federal, que junto com os seus gestores estaduais e municipais, dirigentes, militantes, intelectuais, sinalize para o seus aliados, para a sua base social e para a cidadania fluminense que o partido pensa grande, trabalha para forjar uma perspectiva de futuro e que a aliança que ora realiza no estado é parte de um projeto maior que dele exigiu concessões, mas que não esmaece a sua identidade política.


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JPT Rio realiza seminário de mulheres jovens

Posted by Guilherme Monteiro Cerqueira on 04:23
A JPT do Rio de Janeiro, em parceria com Secretaria Estadual de Mulheres do PT, realizará nos dias 17 e 18 de abril o I Seminário Estadual de Mulheres Jovens do PT - construindo o feminismo.


O encontro, que será em Teresópolis, é resultado dos Seminários Nacionais de Mulheres Jovens do PT e tem como objetivo iniciar um processo de formação e de consolidação do debate feminista no interior do partido.

Estão sendo oferecidas 40 vagas. Alimentação e transporte serão garantidos pela organização do encontro. As inscrições vão até o dia 06/04.

Mande um e-mail para
seminariomulheresjptrj@gmail.com.


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Nota de repúdio ao assassinato de Pedro Alcântara

Posted by Guilherme Monteiro Cerqueira on 03:51
Pelo fim das práticas antissindicais e as mortes no campo


O Comando de Combate às Práticas Antissindicais formado pela CUT, UGT, Força Sindical, CTB, CGTB e NCST, desde 2008 vêm lutando de forma unitária para levar a discussão do combate às práticas antissindicais nos diversos níveis da sociedade, envolvendo também os órgãos de governo como Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Geral do Trabalho, Secretaria Especial de Direitos Humanos e outras entidades como DIEESE e ACTRAV/OIT.

Não foi por acaso que em dezembro do ano passado, realizamos um Seminário em Belém do Pará com a presença de dirigentes das centrais nacionais e regionais, Superintendência Regional do Trabalho, Procuradoria Geral do Trabalho, Secretaria Especial de Direito Humanos, DIEESE e ACTRAV/OIT, pois as denúncias de abusos contra dirigentes sindicais, inclusive com ameaças de morte é grande naquele estado.

Infelizmente o dirigente da FETRAF-PA, Pedro Alcântara foi assassinado a tiros por dois homens em uma motocicleta, enquanto caminhava com a esposa na última quarta-feira, 31 de março.

Isto só reforça a necessidade da união do movimento sindical para que juntos possamos promover ações de combate às práticas antissindicais no Brasil, principalmente às que atentam contra a integridade física e à vida de dirigentes e ativistas sindicais. Cobraremos da Justiça, do Ministério Público do Trabalho e das autoridades competentes que este crime e outros que já ocorreram não fiquem impunes.

É inadmissível que em uma sociedade democrática, as relações de trabalho, autonomia e liberdade sindical previstas em nossa Constituição sejam barbaramente descumpridas.

Nossas condolências aos familiares de Pedro Alcântara.


São Paulo, 01 de abril de 2010.

Comando de Combate as Práticas Antissindicais

CUT – CGTB – CTB – FORÇA SINDICAL – NCST – UGT

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